Portugal e a Colónia do Sacramento

Conferência pelo Professor Doutor João Cosme
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
12 Março 2008 | 18.00h | Sala 5.2

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“Nos primeiros anos do século XVI, Portugal e Castela procuraram instalar-se na bacia platina. Após a viagem de Fernão de Magalhães e Sebastião de Elcano, a presença castelhana neste espaço sul-americano continuou a sedimentar-se, ao mesmo tempo que França aumentou a sua presença. As explorações efectuadas no rio da Prata pelos espanhóis incomodavam o monarca português.

Para vincar a posição portuguesa, o soberano português mandou Martim Afonso de Sousa (1530) reconhecer o litoral do Amazonas ao Prata. Em 1531, Pêro Lopes de Sousa destacou-se da armada de Martim Afonso de Sousa e foi colocar dois padrões no baixo Paraná. Tal atitude não agradou a Espanha que, através do seu embaixador em Lisboa, protestou contra a viagem de Martim Afonso de Sousa ao rio de Santa Maria, depois denominado da Prata.

O aparecimento de informações que indicavam que naquelas zonas havia metais preciosos agravou a disputa pela posse deste território entre Portugal e Castela. Em 1580, ocorreu a segunda fundação de Buenos Aires. Esta ocorrência facilitava o estabelecimento de uma via comercial entre o Alto Peru e a Espanha.

Na sequência do tratado de paz assinado em Madrid, em 14 de Fevereiro de 1668, a Coroa portuguesa renovou os seus interesses em estender as fronteiras meridionais do Brasil até ao rio da Prata. Para o efeito, ordenou ao governador e capitão-mor do Rio de Janeiro, D. Manuel Lobo que fundasse uma capitania na margem esquerda daquele rio. A expedição de D. Manuel Lobo partiu de Santos, em finais de 1679, alcançando a bacia do Prata em Janeiro de 1680, onde iniciou a edificação de uma fortificação, mesmo em frente de Buenos Aires.

A participação de Portugal na Guerra da Sucessão de Espanha, ao lado do arquiduque Carlos da Áustria reflectiu-se de imediato aqui. A colónia esteve cercada por um exército hispano-guarani durante cinco meses (1704-1705). Pelo Tratado de Utreque (6 de Fevereiro de 1715), Espanha reconheceu os direitos de Portugal sobre a colónia do Sacramento.

Predominava cada vez mais junto de alguns conselheiros (v. g., D. Luís da Cunha) do monarca português o sentimento de que era necessário encontrar uma solução negociada com Espanha para o problema da colónia do Sacramento. Após a morte de Filipe V, em 1746, iniciaram-se as conversações que levariam ao Tratado de Madrid (13 de Janeiro de 1750), onde se reconhecia que os princípios de Tordesilhas não tinham consistência. As “fronteiras naturais” e o princípio do uti possidetis (ocupação efectiva) passaram a ser os princípios definidores da posse destes territórios. Portugal cedia a colónia mas, em compensação, recebia o território dos Sete Povos das Missões, na margem esquerda do rio Uruguai. Esta solução não agradou aos índios dos Sete Povos, dando origem à Guerra Guaranítica (1753-1756). A não observação desta cláusula, teve como consequência a suspensão da entrega da colónia do Sacramento.

Por esta razão, o tratado de Madrid foi revogado e, em 1761, foi assinado o Tratado do Pardo. Este tratado também não teve efeitos práticos já que em 1762, Portugal e Espanha envolveram-se na Guerra dos Sete Anos. De imediato, D. Pedro de Cevallos, governador de Buenos Aires, comandando um exército franco-espanhol atacou e conquistou a colónia do Sacramento, bem como os fortes da região de Castilhos, a vila de Rio Grande, e a margem norte do canal de acesso à lagoa dos Patos.

Em 1763 foi assinado o Tratado de Paris que punha fim às hostilidades da Guerra dos Sete Anos. Na sequência deste tratado mandava-se restituir as terras conquistadas. Porém, Espanha fazendo uma interpretação própria desta recomendação, devolveu a Colónia mas negou-se a entregar as posições ocupadas no Rio Grande. Daí que os conflitos tivessem continuado nesta região, e entre 1767-1776 os portugueses conseguiram recuperar as posições riograndeses outrora sob a sua posse. Por sua vez, o comércio clandestino continuava a prosperar na colónia do Sacramento. Esta situação (derrota no Rio Grande e comércio clandestino) continuava a incomodar D. Pedro de Cevallos que organizou uma nova expedição e atacou a ilha de Santa Catarina e forçou à rendição da colónia do Sacramento (1777).

Entretanto, morreu D. José I, sucedendo-lhe D. Maria I, o que levou à conciliação dos dois reinos peninsulares. Por isso, foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso (1777), onde a Espanha restituiu a Portugal a ilha de Santa Catarina. Por outro lado, Portugal reconheceu a Espanha o direito sobre a colónia do Sacramento e os Sete Povos das Missões”

João Cosme 


 

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